Direito Imobiliário

• Consultoria para a estruturação de empreendimentos imobiliários (loteamentos e incorporações comerciais e residenciais), abrangendo aspectos imobiliários, tributários e societários:
  • venda e compra mediante pagamento em dinheiro;
  • venda e compra mediante pagamento com percentual de receitas de venda das futuras unidades autônomas que serão construídas no imóvel adquirido/vendido (“permuta financeira”);
  • permuta de imóvel por futuras unidades autônomas que serão construídas no local (“permuta física”);
• Análise de riscos em transações imobiliárias;
• Assessoria na elaboração e negociação de contratos envolvendo transações imobiliárias rurais e urbanas (compra e venda, permuta, cessão, doação, direitos hereditários, hipoteca, alienação fiduciária, locação, "built to suit" e arrendamento);
• Elaboração e registro de incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais e mistas;
• Elaboração de opinião legal de regularidade patrimonial ("due diligence") sobre o imóvel, os proprietários e os antecessores;
• Consultoria para a regularização imobiliária extrajudicial e judicial: retificação de registro, unificação, desmembramento, desdobro, inventário, usucapião, processos de dúvida;
• Regularização de imóveis em terrenos de marinha e domínio útil;
• Análise do acervo patrimonial imobiliário de instituições financeiras e empresariais;

Direito Contratual

• Elaboração e negociação de contratos em geral (compromisso de venda e compra, permuta, cessão de direitos, dação em pagamento, comodato);
• Elaboração, negociação e opinião legal sobre contratos de construção por empreitada e por administração (preço de custo);
• Assessoria na análise, negociação, elaboração e celebração de contratos "EPC-Turn Key", construção em geral e infraestrutura, públicos e privados (hidrelétricas, gasodutos, rodovias, metrô, recuperação ambiental e edificações);
• Elaboração e negociação de reivindicações ("claims");
• Elaboração e negociação de contratos de locação residencial e não residencial;

Direito Societário

• Consultoria para a estruturação societária de empreendimentos imobiliários voltada ao desenvolvimento, comercialização e construção:
  • constituição, ingresso ou alienação de participação societária de sociedade de propósito específico com atividade imobiliária;
  • formação de consórcio de sociedades voltado ao desenvolvimento de empreendimento imobiliário;
  • constituição de sociedade em conta de participação voltada ao desenvolvimento de projetos de natureza imobiliária;
• Elaboração de contrato de constituição de sociedade Limitada e Anônima;
• Elaboração de atos societários em geral;

Direito Civil, Família e Sucessões

• Atuação em litígios envolvendo direito imobiliário, tais como ação de usucapião, ação de adjudicação compulsória, ação demarcatória e divisória, ação de reintegração de posse;
• Elaboração de inventários e arrolamentos, tanto judiciais quanto extrajudiciais (por escritura pública);
• Assessoria para planejamento sucessório;
• Atuação para obtenção de alvarás judiciais em geral;
• Atuação em ação de separação consensual, divórcios por via judicial e por escritura pública;
• Atuação em litígios envolvendo responsabilidade civil contratual e extracontratual, e relações de consumo e recuperação de crédito;